{"id":1082,"date":"2025-03-12T09:41:10","date_gmt":"2025-03-12T09:41:10","guid":{"rendered":"https:\/\/greenversity.eu\/termos-de-utilizacao\/"},"modified":"2026-06-18T10:05:41","modified_gmt":"2026-06-18T10:05:41","slug":"termos-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/greenversity.eu\/pt-pt\/termos-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Bem-vindo ao nosso s\u00edtio Web.O seu acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web est\u00e3o sujeitos aos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web. Leia-os atentamente antes de aceder ou utilizar este s\u00edtio Web. <\/p>\n

1. DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h3>\n

GREENVERSITY, doravante designado por \u201cO projeto\u201d, \u00e9 um projeto de 36 meses que aborda o tema Erasmus Plus KA2.<\/p>\n

O termo \u201cCons\u00f3rcio\u201d refere-se a todos os signat\u00e1rios, que n\u00e3o a Comiss\u00e3o Europeia, do Contrato de Subven\u00e7\u00e3o 2024-1-ES01-KA220-HED-000257362, que podem deter direitos de propriedade intelectual individuais ou conjuntos em rela\u00e7\u00e3o aos resultados do projeto.<\/p>\n

O termo \u201cMateriais\u201d refere-se a todas as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, dados, documentos (por exemplo, livros brancos, brochuras, fichas de dados, perguntas frequentes, modelos, comunicados de imprensa, etc.), transfer\u00eancias, ficheiros, texto, imagens, fotografias, gr\u00e1ficos, v\u00eddeos, webcasts, publica\u00e7\u00f5es, ferramentas, recursos, software, c\u00f3digo, programas, aplica\u00e7\u00f5es e produtos disponibilizados ou permitidos atrav\u00e9s do s\u00edtio Web.<\/p>\n

O termo \u201cGestor do S\u00edtio Web\u201d, tamb\u00e9m referido como \u201cn\u00f3s\u201d, refere-se \u00e0 entidade respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do s\u00edtio Web http:\/\/www.greenversity.eu<\/a> (coletivamente referido adiante como este \u201cS\u00edtio Web\u201d), a fim de fornecer informa\u00e7\u00f5es aos seus utilizadores. O Contrato de Subven\u00e7\u00e3o 2024-1-ES01-KA220-HED-000257362 atribui \u00e0 F6S Network Ireland Limited (www.f6s.com<\/a>) a fun\u00e7\u00e3o de gestor do s\u00edtio Web, pelo que a F6S Network Ireland Limited \u00e9 a Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados do s\u00edtio Web.<\/p>\n

O termo \u201cvoc\u00ea\u201d refere-se ao visitante do nosso s\u00edtio Web.<\/p>\n

2. \u00c2MBITO<\/strong><\/h3>\n

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es do S\u00edtio Web (estes \u201cTermos\u201d ou estes \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es do S\u00edtio Web\u201d) aqui contidos, reger\u00e3o a sua utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web, incluindo todas as p\u00e1ginas dentro deste s\u00edtio Web. Estes Termos aplicam-se com total vigor e efeito \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web e, ao utilizar este s\u00edtio Web, aceita expressamente todos os termos e condi\u00e7\u00f5es aqui contidos na sua totalidade. N\u00e3o deve utilizar este s\u00edtio Web se tiver qualquer obje\u00e7\u00e3o a qualquer um destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es do S\u00edtio Web. <\/p>\n

3. A SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB<\/strong><\/h3>\n

Concorda em utilizar o s\u00edtio Web e os seus conte\u00fados apenas para fins permitidos pelos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e por qualquer lei, regulamento ou pr\u00e1ticas ou diretrizes geralmente aceites nas jurisdi\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n

Concorda especificamente em n\u00e3o aceder (ou tentar aceder) a qualquer um dos Materiais atrav\u00e9s de quaisquer meios automatizados (incluindo a utiliza\u00e7\u00e3o de scripts ou rastreadores web), ou atrav\u00e9s de pirataria inform\u00e1tica, extra\u00e7\u00e3o de palavras-passe ou outros meios. Concorda que n\u00e3o se envolver\u00e1 em qualquer atividade que interfira ou interrompa o s\u00edtio Web (ou os servidores e redes que est\u00e3o ligados ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do s\u00edtio Web).
Concorda tamb\u00e9m em utilizar as funcionalidades dispon\u00edveis no s\u00edtio Web apenas para aceder, descarregar, utilizar, publicar, enviar ou receber Materiais de forma adequada.<\/p>\n

Pode visualizar, descarregar apenas para fins de cache e imprimir Material do s\u00edtio Web para seu uso pessoal, sujeito \u00e0s restri\u00e7\u00f5es estabelecidas abaixo e noutras partes destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

N\u00e3o deve utilizar este s\u00edtio Web para copiar, armazenar, alojar, transmitir, enviar, utilizar, publicar ou distribuir qualquer Material que consista em (ou esteja ligado a) qualquer spyware, v\u00edrus inform\u00e1tico, cavalo de Troia, verme, registador de teclas, rootkit ou outro software inform\u00e1tico malicioso. N\u00e3o deve realizar quaisquer atividades de recolha de dados sistem\u00e1ticas ou automatizadas (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, raspagem, minera\u00e7\u00e3o de dados, extra\u00e7\u00e3o de dados e recolha de dados) no ou em rela\u00e7\u00e3o a este s\u00edtio Web sem o consentimento expresso por escrito do Gestor do S\u00edtio Web. Concorda tamb\u00e9m em n\u00e3o utilizar quaisquer Materiais de forma a infringir quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual ou direitos de qualquer parte, nem a reproduzir ou utilizar noutras publica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas ou impressas. O design gr\u00e1fico e t\u00e9cnico, bem como todos os contactos e imagens utilizados nesta apresenta\u00e7\u00e3o online, est\u00e3o protegidos por direitos de autor. <\/p>\n

Concorda tamb\u00e9m em n\u00e3o utilizar o nome de dom\u00ednio do s\u00edtio Web como um endere\u00e7o de e-mail de retorno pseud\u00f3nimo; a n\u00e3o interromper, interferir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar e desfrutar do s\u00edtio Web ou de outros sites afiliados ou ligados, ou dos Materiais; e a n\u00e3o utilizar quaisquer Materiais de forma a infringir quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual ou direitos de qualquer parte.<\/p>\n

4. DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h3>\n

\u00c0 exce\u00e7\u00e3o do conte\u00fado de que seja propriet\u00e1rio, que poder\u00e1 ter optado por incluir neste s\u00edtio Web, ao abrigo destes Termos, o Cons\u00f3rcio e\/ou os seus licenciadores det\u00eam todos os direitos sobre o Material de propriedade intelectual contido neste s\u00edtio Web, e todos esses direitos s\u00e3o reservados. O Cons\u00f3rcio autoriza os utilizadores a copiar e imprimir extratos ou documentos deste s\u00edtio Web exclusivamente para uso pessoal e n\u00e3o comercial, na condi\u00e7\u00e3o de que qualquer c\u00f3pia ou extrato dos referidos documentos ou p\u00e1ginas obtidos mantenha todos os direitos de propriedade intelectual ou outros avisos de propriedade, incluindo todas as isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade neles contidas. O log\u00f3tipo do Projeto n\u00e3o pode ser utilizado ou reproduzido sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito do Cons\u00f3rcio. <\/p>\n

Exceto conforme permitido pela lei de direitos de autor aplic\u00e1vel, n\u00e3o poder\u00e1 reproduzir ou comunicar qualquer conte\u00fado deste Site, incluindo ficheiros descarreg\u00e1veis deste s\u00edtio Web, sem a permiss\u00e3o por escrito do propriet\u00e1rio dos direitos de autor.<\/p>\n

5. MARCAS COMERCIAIS, NOMES COMERCIAIS E LOG\u00d3TIPOS<\/b><\/h3>\n

Todas as marcas comerciais, nomes comerciais e log\u00f3tipos que aparecem no s\u00edtio Web s\u00e3o propriedade dos seus respetivos propriet\u00e1rios e est\u00e3o protegidos pelas leis internacionais de direitos de autor e marcas comerciais. Concorda em n\u00e3o difamar ou depreciar o Projeto e todas as marcas comerciais, nomes comerciais ou log\u00f3tipos inclu\u00eddos no s\u00edtio Web ou nos Materiais. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer uma das marcas comerciais, nomes comerciais e log\u00f3tipos que aparecem em todo o s\u00edtio Web sem o consentimento expresso por escrito do propriet\u00e1rio da marca ou nome ou log\u00f3tipo, conforme aplic\u00e1vel, \u00e9 estritamente proibida. <\/p>\n

6. LICEN\u00c7A PARA SI<\/b><\/h3>\n

O Cons\u00f3rcio concede-lhe uma licen\u00e7a pessoal, mundial, n\u00e3o transmiss\u00edvel, isenta de royalties e n\u00e3o exclusiva para utilizar o s\u00edtio Web apenas com o objetivo de lhe permitir utilizar e usufruir do benef\u00edcio do s\u00edtio Web e dos Materiais, da forma permitida por estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode (e n\u00e3o pode permitir que mais ningu\u00e9m o fa\u00e7a) copiar, fazer engenharia reversa, criar uma obra derivada de, ou descompilar ou de outra forma tentar extrair o c\u00f3digo-fonte do s\u00edtio Web ou de qualquer parte dele, a menos que tal seja expressamente permitido ou exigido por lei, ou a menos que tenha sido especificamente autorizado a faz\u00ea-lo pelo Gestor do S\u00edtio Web. A menos que o Gestor do S\u00edtio Web lhe tenha dado permiss\u00e3o por escrito para o fazer, n\u00e3o poder\u00e1 <\/p>\n

    \n
  • ceder (ou conceder uma sublicen\u00e7a de) os seus direitos de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ou dos Materiais,<\/li>\n
  • conceder uma garantia sobre os seus direitos de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ou dos Materiais, ou de outra forma transferir qualquer um dos seus direitos de utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/li>\n<\/ul>\n

    7. LIGA\u00c7\u00d5ES PARA OUTROS S\u00cdTIOS DA INTERNET<\/h3>\n

    O s\u00edtio Web pode conter liga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios e servi\u00e7os da Internet que s\u00e3o operados e mantidos por terceiros ou seus afiliados. Reconhece, compreende e concorda que o Gestor do S\u00edtio Web n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em liga\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o ou confian\u00e7a em qualquer conte\u00fado, produtos ou servi\u00e7os dispon\u00edveis em tais outros s\u00edtios. <\/p>\n

    8. ALTERA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n

    O Gestor do S\u00edtio Web reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do s\u00edtio Web e dos Materiais a qualquer momento, com ou sem aviso pr\u00e9vio. O Gestor do S\u00edtio Web reserva-se o direito de modificar qualquer parte destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o a qualquer momento. Quaisquer modifica\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web. Concorda em rever estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o periodicamente para estar ciente de tais modifica\u00e7\u00f5es. A sua utiliza\u00e7\u00e3o continuada do s\u00edtio Web ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de tais modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 considerada como a sua aceita\u00e7\u00e3o de quaisquer modifica\u00e7\u00f5es aos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o. Se, a qualquer momento, os Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o forem aceit\u00e1veis para si, deve cessar imediatamente a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web. Concorda que o padr\u00e3o acima estabelecido para o aviso de modifica\u00e7\u00f5es \u00e9 razo\u00e1vel. <\/p>\n

    9. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h3>\n

    O Gestor do S\u00edtio Web n\u00e3o assumir\u00e1 qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes que possam ser devidos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o incorreta do s\u00edtio Web pelos Utilizadores ou a quaisquer erros, falhas, defeitos ou atrasos no funcionamento do s\u00edtio Web ou na transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na Internet atrav\u00e9s deste s\u00edtio Web.<\/p>\n

    10. JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

    Ao aceder a este s\u00edtio Web e aos Materiais, concorda que todos os assuntos relacionados com o seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos ser\u00e3o regidos pelos estatutos e leis da Irlanda e da Uni\u00e3o Europeia, sem respeito pelos princ\u00edpios de conflitos de leis dos mesmos. Quaisquer lit\u00edgios decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web estar\u00e3o sujeitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos Tribunais de Dublin, Irlanda. <\/p>\n

    11. GERAL<\/h3>\n

    Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da Irlanda, sem considerar os seus princ\u00edpios de conflitos de leis. O cumprimento destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o pelo Gestor do S\u00edtio Web est\u00e1 sujeito \u00e0s leis e processos legais existentes, e nada contido nestes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o derrogar\u00e1 o direito do Coordenador de cumprir pedidos ou requisitos de aplica\u00e7\u00e3o da lei relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ou informa\u00e7\u00f5es fornecidas ou recolhidas pelo Gestor do S\u00edtio Web relativamente a essa utiliza\u00e7\u00e3o. Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o for ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequ\u00edvel, essa disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada separ\u00e1vel destes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o afetar\u00e1 a validade e exequibilidade de quaisquer disposi\u00e7\u00f5es restantes. Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao objeto aqui tratado e substituem todas as comunica\u00e7\u00f5es anteriores ou contempor\u00e2neas, orais ou escritas. <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Termos de utiliza\u00e7\u00e3o Bem-vindo ao nosso s\u00edtio Web.O seu acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web est\u00e3o sujeitos aos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web. Leia-os atentamente antes de aceder ou utilizar este s\u00edtio Web. 1. DEFINI\u00c7\u00d5ES GREENVERSITY, doravante designado por \u201cO projeto\u201d, \u00e9 um projeto de 36 meses que aborda o tema Erasmus […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1082","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/greenversity.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/greenversity.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/greenversity.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/greenversity.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/greenversity.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1082"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/greenversity.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1082\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1083,"href":"https:\/\/greenversity.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1082\/revisions\/1083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/greenversity.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}