{"id":1185,"date":"2025-03-12T12:35:46","date_gmt":"2025-03-12T12:35:46","guid":{"rendered":"https:\/\/greenversity.eu\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-06-18T10:08:05","modified_gmt":"2026-06-18T10:08:05","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/greenversity.eu\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1185\" class=\"elementor elementor-1185 elementor-314\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-70eacb9 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"70eacb9\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e4534f9 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"e4534f9\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d14035d elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d14035d\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Em vigor a partir de 01 de outubro de 2024<\/p><p><strong>QUEM SOMOS<\/strong><br\/><strong>Os \u201crespons\u00e1veis pelo tratamento\u201d s\u00e3o as pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es que determinam as finalidades e os meios de tratamento de quaisquer Dados Pessoais e tomam decis\u00f5es independentes relativamente aos Dados Pessoais e\/ou que, de outra forma, controlam esses Dados Pessoais.<\/strong><\/p><p><strong>Para efeitos do RGPD<\/strong>, o respons\u00e1vel pelo tratamento deste website, no que respeita aos Dados Pessoais descritos na presente Pol\u00edtica de Privacidade, \u00e9 a F6S Network Ireland Limited (n.\u00ba de registo 643630), com sede social em 77 Lower Camden Street, Dublin 2 D02 XE80, Irlanda.<\/p><p>Este Website est\u00e1 sob a responsabilidade do Cons\u00f3rcio GREENVERSITY e destina-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o e ao interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o sobre a investiga\u00e7\u00e3o realizada no \u00e2mbito do projeto e os resultados deste trabalho. O projeto GREENVERSITY est\u00e1 empenhado em proteger a sua privacidade e est\u00e1 a desenvolver tecnologia que lhe proporciona uma experi\u00eancia online poderosa e segura. Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se ao Website do projeto Erasmus Plus KA2 GREENVERSITY (Acordo de Subven\u00e7\u00e3o 2024-1-ES01-KA220-HED-000257362) e rege a recolha e a utiliza\u00e7\u00e3o de dados.<\/p><h3>1. \u00c2MBITO DA POL\u00cdTICA<\/h3><p>O objetivo desta Pol\u00edtica de Privacidade \u00e9 inform\u00e1-lo, enquanto titular dos dados, sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o deste website<\/p><p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se apenas a este website, acess\u00edvel a partir de https:\/\/www.greenversity.eu, e aplica-se independentemente de utilizar um computador, telem\u00f3vel, tablet, TV ou outro dispositivo.<\/p><p>Uma vez que a F6S Network Ireland est\u00e1 estabelecida na Rep\u00fablica da Irlanda, este documento \u00e9 redigido no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o irlandesa de prote\u00e7\u00e3o de dados, e o website do Projeto GREENVERSITY est\u00e1 sob a jurisdi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Irlandesa de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Existem v\u00e1rios respons\u00e1veis pelo tratamento envolvidos em diferentes aspetos do Projeto GREENVERISTY \u2013 estas entidades tratam dados pessoais para as suas pr\u00f3prias finalidades; os detalhes destes respons\u00e1veis pelo tratamento encontram-se listados abaixo. N\u00e3o somos respons\u00e1veis pelo conte\u00fado nem pelos avisos de privacidade de quaisquer websites para os quais possamos disponibilizar liga\u00e7\u00f5es externas.  <\/p><h3>2. PORQUE E COMO GARANTIMOS A CONFORMIDADE?<\/h3><p>As leis de prote\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade conferem direitos aos indiv\u00edduos relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais por organiza\u00e7\u00f5es, incluindo o website do Projeto GREENVERSITY. A legisla\u00e7\u00e3o irlandesa e da UE em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados rege todas as atividades que realizamos no que respeita \u00e0 recolha, armazenamento, manuseamento, divulga\u00e7\u00e3o e outras utiliza\u00e7\u00f5es de Dados Pessoais. <\/p><p>Temos de cumprir as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade porque a lei assim o exige, mas tamb\u00e9m porque pretendemos que tenha confian\u00e7a ao lidar connosco, e a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados ajuda-nos a manter uma reputa\u00e7\u00e3o positiva relativamente \u00e0 forma como tratamos os Dados Pessoais.<\/p><p>Somos obrigados a demonstrar responsabilidade pelo cumprimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados. Isto significa que temos de ser capazes de mostrar como cumprimos as leis aplic\u00e1veis de prote\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade e que, de facto, cumprimos essas leis. <\/p><p>Fazemo-lo, entre outras formas, atrav\u00e9s das nossas pol\u00edticas e procedimentos escritos, integrando a conformidade com a prote\u00e7\u00e3o de dados e a privacidade nos nossos sistemas e regras de neg\u00f3cio, monitorizando internamente a nossa conformidade com a prote\u00e7\u00e3o de dados e a privacidade e mantendo-a sob revis\u00e3o, e atuando caso os nossos representantes, incluindo colaboradores ou prestadores de servi\u00e7os, n\u00e3o cumpram as regras.<\/p><p>Temos tamb\u00e9m determinadas obriga\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de registos sobre o nosso tratamento de dados.<\/p><h3>3. QUEM DEVE CUMPRIR?<\/h3><p>Todos os nossos representantes, incluindo colaboradores e prestadores de servi\u00e7os, s\u00e3o obrigados a cumprir as nossas Pol\u00edticas e Procedimentos de Prote\u00e7\u00e3o de Dados que sustentam esta Pol\u00edtica de Privacidade quando tratam Dados Pessoais em nosso nome.<\/p><p><strong>Quais s\u00e3o os princ\u00edpios e regras de prote\u00e7\u00e3o de dados?<\/strong><\/p><p>Procuramos cumprir os seguintes princ\u00edpios previstos na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados:<\/p><ul><li>Licitude, lealdade e transpar\u00eancia \u2013 Os dados pessoais devem ser tratados de forma l\u00edcita, leal e transparente.<\/li><li>Limita\u00e7\u00e3o das finalidades \u2013 Os dados pessoais devem ser recolhidos para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas e n\u00e3o devem ser tratados posteriormente de forma incompat\u00edvel com essas finalidades.<\/li><li>Minimiza\u00e7\u00e3o de dados \u2013 Os Dados Pessoais devem ser adequados, pertinentes e limitados ao que \u00e9 necess\u00e1rio relativamente \u00e0s finalidades para as quais s\u00e3o tratados.<\/li><li>Exatid\u00e3o \u2013 Os dados pessoais devem ser exatos e, quando necess\u00e1rio, atualizados. Os Dados Pessoais inexatos devem ser corrigidos ou eliminados. <\/li><li>Conserva\u00e7\u00e3o \u2013 Os dados pessoais devem ser conservados num formato identific\u00e1vel por um per\u00edodo n\u00e3o superior ao necess\u00e1rio.<\/li><li>Integridade e confidencialidade \u2013 Os dados pessoais devem ser mantidos em seguran\u00e7a.<\/li><li>Responsabiliza\u00e7\u00e3o \u2013 Nos termos do RGPD, n\u00e3o s\u00f3 temos de cumprir os seis princ\u00edpios gerais acima, como tamb\u00e9m temos de ser capazes de demonstrar esse cumprimento, documentando e mantendo registos de todas as decis\u00f5es.<\/li><\/ul><h3>4. RESPONS\u00c1VEIS PELO TRATAMENTO DOS DADOS DO PROJETO<\/h3><p>O projeto GREENVERSITY \u00e9 composto por 7 parceiros do cons\u00f3rcio, sendo cada uma destas entidades respons\u00e1vel pela sua pr\u00f3pria conformidade em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados. Se tiver alguma quest\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais neste projeto, contacte o respons\u00e1vel pelo tratamento relevante da lista abaixo, indicando claramente que a sua quest\u00e3o est\u00e1 relacionada com o projeto GREENVERSITY: <\/p><table><tbody><tr><td><span style=\"font-weight: 400;\">Parceiro<\/span><\/td><td><span style=\"font-weight: 400;\">E-mail<\/span><\/td><td><span style=\"font-weight: 400;\">Liga\u00e7\u00e3o para a Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/td><\/tr><tr><td><span style=\"font-weight: 400;\">Universidade de Val\u00eancia<\/span><\/td><td><span style=\"font-weight: 400;\">lopd@uv.es<\/span><\/td><td><a href=\"https:\/\/www.uv.es\/uvweb\/universidad\/es\/politica-privacidad\/politica-privacidad-1285919116700.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/www.uv.es\/uvweb\/universidad\/es\/politica-privacidad\/politica-privacidad-1285919116700.html<\/span><\/a><\/td><\/tr><tr><td><span style=\"font-weight: 400;\">Universidade de Jyv\u00e4skyl\u00e4<\/span><\/td><td><span style=\"font-weight: 400;\">tietosuoja@jyu.fi <\/span><\/td><td><a href=\"https:\/\/www.jyu.fi\/en\/data-privacy-at-the-university-of-jyvaskyla\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/www.jyu.fi\/en\/data-privacy-at-the-university-of-jyvaskyla<\/span><\/a><\/td><\/tr><tr><td><span style=\"font-weight: 400;\">F6S Network Ireland Limited<\/span><\/td><td><span style=\"font-weight: 400;\">privacyie@f6s.com<\/span><\/td><td><a href=\"https:\/\/www.f6s.com\/privacy-policy-participants\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/www.f6s.com\/privacy-policy-participants<\/span><\/a><\/td><\/tr><tr><td><span style=\"font-weight: 400;\">Universidade \u201cLucian Blaga\u201d de Sibiu<\/span><\/td><td><span style=\"font-weight: 400;\">dpo@ulbsibiu.ro<\/span><\/td><td><a href=\"https:\/\/www.ulbsibiu.ro\/ro\/politica-confidentialitate\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/www.ulbsibiu.ro\/ro\/politica-confidentialitate\/<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">  <\/span><\/td> <\/tr><tr><td><span style=\"font-weight: 400;\">Ag\u00eancia Valenciana de Avalia\u00e7\u00e3o e Estudos Prospetivos<\/span><\/td><td><span style=\"font-weight: 400;\">avap@avap.es<\/span><\/td><td><a href=\"https:\/\/avap.es\/en\/transparency\/data-protection\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/avap.es\/en\/transparency\/data-protection\/<\/span><\/a><\/td><\/tr><tr><td><span style=\"font-weight: 400;\">Universidade da Borgonha<\/span><\/td><td><span style=\"font-weight: 400;\">communication-web@u-bourgogne.fr<\/span><\/td><td><a href=\"https:\/\/www.ube.fr\/privacy-statement-eu\/?cmplz_region_redirect=true\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/www.ube.fr\/privacy-statement-eu\/?cmplz_region_redirect=true<\/span><\/a><\/td><\/tr><tr><td><h2><span style=\"font-weight: 400;\">Santa Casa Da Misericordia  <\/span><\/h2><\/td><td><span style=\"font-weight: 400;\">dpo@misericordia-amadora.pt<\/span><\/td><td><a href=\"https:\/\/www.misericordia-amadora.pt\/inst_privacidade.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/www.misericordia-amadora.pt\/inst_privacidade.html<\/span><\/a><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><h3>5. DADOS PESSOAIS QUE ESTE WEBSITE RECOLHE, FORNECIDOS POR SI, E COMO OS UTILIZAMOS<\/h3><p>Qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal que forne\u00e7a voluntariamente ao Projeto GREENVERSITY atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o deste website ser\u00e1 tratada com os mais elevados padr\u00f5es de seguran\u00e7a e confidencialidade, estritamente em conformidade com o RGPD da UE e com as Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de 1988 a 2018. Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, detalhada nas sec\u00e7\u00f5es relevantes do Website, os Dados Pessoais gerados a partir da utiliza\u00e7\u00e3o do nosso Website s\u00e3o tratados da seguinte forma: <\/p><p><b>(i) Contacto atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto<br\/><\/b>Caso opte por comunicar connosco atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto, convidamo-lo a fornecer o seu nome, o seu endere\u00e7o de e-mail e a sua mensagem. O website n\u00e3o armazena os seus dados pessoais. A base legal para o tratamento de Dados Pessoais para as finalidades estabelecidas neste ponto \u00e9 o art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea b), do RGPD.  <\/p><p><b>(ii) Subscri\u00e7\u00e3o da newsletter<br\/><\/b>Caso opte por subscrever a nossa newsletter, convidamo-lo a fornecer o seu nome e o seu endere\u00e7o de e-mail, que s\u00e3o geridos por https:\/\/mailchimp.com\/ de acordo com os respetivos termos e condi\u00e7\u00f5es. O website n\u00e3o armazena os seus dados pessoais. A base legal para o tratamento de Dados Pessoais para as finalidades estabelecidas neste ponto \u00e9 o art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD. Pode retirar o seu consentimento relativamente a qualquer comunica\u00e7\u00e3o do projeto GREENVERSITY utilizando a liga\u00e7\u00e3o \u201cCancelar subscri\u00e7\u00e3o\u201d em qualquer comunica\u00e7\u00e3o.   <\/p><p><b>(iii) Redes sociais<br\/><\/b>Algumas das nossas p\u00e1ginas web utilizam plug-ins de redes sociais de outras organiza\u00e7\u00f5es. Incorporamos widgets destas redes sociais para disponibilizar fun\u00e7\u00f5es de retweet\/partilha, caixas de \u201cgosto\u201d, incorpora\u00e7\u00f5es de feed e bot\u00f5es de seguir. Estas outras organiza\u00e7\u00f5es podem receber e utilizar dados pessoais sobre a sua visita aos nossos sites ou aplica\u00e7\u00f5es. Se navegar no nosso Website ou visualizar conte\u00fados nas nossas aplica\u00e7\u00f5es, a informa\u00e7\u00e3o recolhida por estas organiza\u00e7\u00f5es de redes sociais de terceiros pode ser associada \u00e0 sua conta no respetivo site. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como estas organiza\u00e7\u00f5es utilizam dados pessoais, leia as respetivas pol\u00edticas de privacidade. A base legal para o tratamento de Dados Pessoais para as finalidades estabelecidas neste ponto \u00e9 o art. 6.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea a), do RGPD.     <\/p><p><b>(iv) Dados de categorias especiais<br\/><\/b>N\u00e3o recolheremos dados de categorias especiais sobre si (por exemplo, informa\u00e7\u00e3o sobre as suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\/filos\u00f3ficas, origens raciais\/\u00e9tnicas, vida sexual\/orienta\u00e7\u00e3o sexual) atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o deste website.<\/p><p><b>(v) Monitoriza\u00e7\u00e3o de visitas ao site<br\/><\/b>Utilizamos o Matomo, uma plataforma de an\u00e1lise web de c\u00f3digo aberto, para medir, recolher, analisar e reportar dados de visitantes, com o objetivo de compreender e otimizar o website. Ativamos todas as funcionalidades de anonimiza\u00e7\u00e3o no Matomo, pelo que n\u00e3o s\u00e3o recolhidos dados pessoais. <\/p><h3>6. COOKIES E COOKIES DE TERCEIROS<\/h3><p>Os cookies s\u00e3o pequenos ficheiros de texto que podem ser utilizados pelos websites para tornar a experi\u00eancia do utilizador mais eficiente.<br\/>Reserva o direito de configurar o seu navegador para o avisar antes de aceitar cookies, ou pode simplesmente configur\u00e1-lo para os recusar, embora, se o fizer, poder\u00e1 n\u00e3o ter acesso a todas as funcionalidades deste website. Consulte o bot\u00e3o \u201cAjuda\u201d do seu navegador para saber como o pode fazer. N\u00e3o precisa de ter os Cookies ativados para utilizar ou navegar em muitas partes deste Website. Lembre-se de que, se utilizar diferentes computadores em diferentes locais, ter\u00e1 de garantir que cada navegador est\u00e1 ajustado \u00e0s suas prefer\u00eancias de Cookies.   <\/p><h3>7. COMO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS<\/h3><p>Se submeter os seus dados de contacto atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de subscri\u00e7\u00e3o da newsletter, os seus dados s\u00e3o armazenados e geridos nas plataformas mencionadas na sec\u00e7\u00e3o 5. Ser\u00e3o transmitidos de forma segura atrav\u00e9s do website %ACRONYM%, com acesso apenas por pessoal autorizado. <\/p><p>Atualmente, os cookies s\u00e3o a \u00fanica situa\u00e7\u00e3o em que dados pessoais ser\u00e3o armazenados por este Website.<\/p><p>Utilizamos tecnologia de ponta para armazenar os seus dados. S\u00e3o utilizadas as seguintes salvaguardas, por exemplo, para proteger os seus dados pessoais contra utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou qualquer forma de tratamento n\u00e3o autorizado: <\/p><ul><li>O acesso aos dados pessoais \u00e9 restringido a um n\u00famero limitado de pessoas autorizadas para as finalidades indicadas.<\/li><li>Os sistemas inform\u00e1ticos utilizados para o tratamento de dados est\u00e3o tecnicamente isolados de outros sistemas para impedir acessos n\u00e3o autorizados e ataques inform\u00e1ticos.<\/li><li>O acesso a estes sistemas inform\u00e1ticos \u00e9 constantemente monitorizado para detetar e prevenir utiliza\u00e7\u00f5es indevidas numa fase inicial.<\/li><\/ul><div> <\/div><h3>8. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS<\/h3><p>O projeto n\u00e3o conservar\u00e1 dados pessoais numa forma que permita a identifica\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados por um per\u00edodo superior ao necess\u00e1rio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) os dados foram originalmente recolhidos. No entanto, por se tratar de um projeto financiado pela Comiss\u00e3o Europeia, deve conservar os dados gerados at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s o pagamento do saldo do projeto, ou por mais tempo se existirem procedimentos em curso (como auditorias, investiga\u00e7\u00f5es ou lit\u00edgios). Nesse caso, os dados devem ser conservados at\u00e9 ao termo desses procedimentos.  <\/p><h3>9. VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DADOS<\/h3><p>Implement\u00e1mos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais e notific\u00e1-lo-emos, bem como qualquer autoridade reguladora aplic\u00e1vel, quando tal for legalmente exigido.<\/p><h3>10. OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS NO QUE RESPEITA AOS SEUS DADOS PESSOAIS<\/h3><p>Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados [artigos 15.\u00ba-21.\u00ba], disp\u00f5e de um conjunto de direitos importantes. Em s\u00edntese, incluem direitos a: <\/p><p><b>Direito de acesso:<br\/><\/b>Tem o direito de conhecer e verificar a natureza leg\u00edtima do tratamento. Assim, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e receber informa\u00e7\u00e3o adicional sobre a forma como os tratamos. <\/p><p><b>Direito de retifica\u00e7\u00e3o:<br\/><\/b>Tem o direito de consultar, corrigir, atualizar ou alterar os seus dados pessoais, contactando o gestor do website GREENVERSITY atrav\u00e9s de privacyie@f6s.com.<\/p><p><b>Direito ao apagamento (direito a ser esquecido):<br\/><\/b>Tem o direito de solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais quando os tratamos com base no seu consentimento ou para proteger os nossos interesses leg\u00edtimos. Em todos os outros casos (por exemplo, quando existe um contrato, uma obriga\u00e7\u00e3o legal de tratar dados pessoais, ou interesse p\u00fablico), este direito est\u00e1 sujeito a restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou poder\u00e1 n\u00e3o existir, conforme aplic\u00e1vel. <\/p><p><b>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento:<br\/><\/b>Tem o direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:<br\/>(a) quando a exatid\u00e3o dos dados pessoais \u00e9 contestada e at\u00e9 que a exatid\u00e3o seja verificada <br\/>(b) quando se op\u00f5e \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e solicita, em alternativa, a limita\u00e7\u00e3o da sua utiliza\u00e7\u00e3o,<br\/>(c) quando os dados pessoais j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios para fins de tratamento, mas s\u00e3o necess\u00e1rios para a declara\u00e7\u00e3o, o exerc\u00edcio ou a defesa de um direito num processo judicial, e <br\/>(d) quando se op\u00f5e ao tratamento e a decis\u00e3o sobre a sua oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento est\u00e1 pendente.<br\/>Direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento:<br\/>Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais quando, conforme descrito acima, o tratamento se baseia nos interesses leg\u00edtimos que prosseguimos enquanto respons\u00e1veis pelo tratamento, bem como, se aplic\u00e1vel, para fins de marketing direto e defini\u00e7\u00e3o de perfis de consumidores.<\/p><p><b>Direito \u00e0 portabilidade dos dados:<br\/><\/b>Tem o direito de receber os seus dados pessoais, gratuitamente, num formato que lhe permita aceder, utilizar e edit\u00e1-los com m\u00e9todos de edi\u00e7\u00e3o comummente utilizados. Tem tamb\u00e9m o direito de nos solicitar, quando tecnicamente vi\u00e1vel, que transmitamos os dados diretamente a outro respons\u00e1vel pelo tratamento. Este direito existe relativamente aos dados que nos forneceu e que s\u00e3o tratados por meios automatizados com base no seu consentimento ou para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato relevante.  <\/p><p><b>Direito de retirar o seu consentimento:<br\/><\/b>Nos casos em que o tratamento se baseia no seu consentimento, tem o direito de o retirar sem afetar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.<br\/>Se pretender exercer qualquer um destes direitos, por favor:<\/p><ul><li>contacte-nos utilizando os nossos dados de contacto abaixo<\/li><li>forne\u00e7a-nos informa\u00e7\u00e3o suficiente para o identificarmos,<\/li><li>forne\u00e7a-nos prova da sua identidade e morada, e<\/li><li>indique-nos a informa\u00e7\u00e3o a que o seu pedido diz respeito.<\/li><\/ul><h3>11. PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DOS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS<\/h3><p>Envidamos todos os esfor\u00e7os para cumprir todos os pedidos no prazo de um m\u00eas a contar da rece\u00e7\u00e3o do pedido. No entanto, este prazo pode ser prorrogado por motivos relacionados com o direito espec\u00edfico ou com a complexidade do seu pedido. <\/p><h3>12. DADOS DE CONTACTO DO RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO E DO ENCARREGADO DA PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h3><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento deste website \u00e9 a F6S Network Ireland Limited (n.\u00ba de registo 643630), com sede social em 77 Lower Camden Street, Dublin 2 D02 XE80, Irlanda. Todas as quest\u00f5es, coment\u00e1rios e pedidos relativos a esta Pol\u00edtica de Privacidade podem tamb\u00e9m ser dirigidos aos seguintes contactos: privacyie@f6s.com ou para a morada postal da nossa empresa.<\/p><p>A F6S nomeou um Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados (EPD), que prestar\u00e1 apoio na supervis\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><h3>13. COMO APRESENTAR UMA RECLAMA\u00c7\u00c3O<\/h3><p>Enquanto Titular dos Dados, tem o direito de apresentar, a qualquer momento, uma reclama\u00e7\u00e3o junto de uma autoridade de controlo relativamente a quaisquer quest\u00f5es relacionadas com o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais. Gostar\u00edamos de o ouvir primeiro se tiver uma reclama\u00e7\u00e3o sobre a forma como utilizamos os seus dados, para que possamos corrigir o problema. Uma vez que o Projeto GREENVERSITY e a F6S Network Ireland Limited est\u00e3o localizados na Irlanda e realizamos o nosso tratamento de dados no EEE, somos regulados, para efeitos de prote\u00e7\u00e3o de dados, pelo Comiss\u00e1rio Irland\u00eas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.  <\/p><p>Pode contactar a Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da seguinte forma:<br\/>Website: <a href=\"https:\/\/www.dataprotection.ie\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.dataprotection.ie<\/a><br\/>Telefone: +353 (0) 1 7650100 ou +353 (0) 1800437 737<br\/>E-mail: <a href=\"mailto:info@dataprotection.ie\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">info@dataprotection.ie<\/a><br\/>Morada: Data Protection Office \u2013 21 Fitzwilliam Square South, Dublin 2, D02 RD28, Irlanda<\/p><h3>14. ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 NOSSA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h3><p>As nossas pr\u00e1ticas, conforme descritas nesta Pol\u00edtica de Privacidade, podem ser alteradas, mas quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas e aplicar-se-\u00e3o \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o continuada.<br\/>Recomendamos que reveja periodicamente esta Pol\u00edtica de Privacidade para garantir que compreende como qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal que forne\u00e7a ser\u00e1 utilizada. <br\/>Poderemos tamb\u00e9m enviar-lhe um e-mail em determinadas circunst\u00e2ncias para o informar se e quando atualizarmos esta Pol\u00edtica de Privacidade, para garantir que est\u00e1 informado.<br\/>Quaisquer altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade ser\u00e3o publicadas neste website, para que esteja sempre ciente de que informa\u00e7\u00e3o recolhemos, como a utilizamos e em que circunst\u00e2ncias, se aplic\u00e1vel, a divulgamos.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade Em vigor a partir de 01 de outubro de 2024 QUEM SOMOSOs \u201crespons\u00e1veis pelo tratamento\u201d s\u00e3o as pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es que determinam as finalidades e os meios de tratamento de quaisquer Dados Pessoais e tomam decis\u00f5es independentes relativamente aos Dados Pessoais e\/ou que, de outra forma, controlam esses Dados Pessoais. 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