Termos de utilização

Bem-vindo ao nosso sítio Web.
O seu acesso e a utilização deste sítio Web estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização do Sítio Web. Leia-os atentamente antes de aceder ou utilizar este sítio Web.

1. DEFINIÇÕES

GREENVERSITY, doravante designado por “O projeto”, é um projeto de 36 meses que aborda o tema Erasmus Plus KA2.

O termo “Consórcio” refere-se a todos os signatários, que não a Comissão Europeia, do Contrato de Subvenção 2024-1-ES01-KA220-HED-000257362, que podem deter direitos de propriedade intelectual individuais ou conjuntos em relação aos resultados do projeto.

O termo “Materiais” refere-se a todas as informações, conteúdos, dados, documentos (por exemplo, livros brancos, brochuras, fichas de dados, perguntas frequentes, modelos, comunicados de imprensa, etc.), transferências, ficheiros, texto, imagens, fotografias, gráficos, vídeos, webcasts, publicações, ferramentas, recursos, software, código, programas, aplicações e produtos disponibilizados ou permitidos através do sítio Web.

O termo “Gestor do Sítio Web”, também referido como “nós”, refere-se à entidade responsável pela criação e gestão do sítio Web http://www.greenversity.eu (coletivamente referido adiante como este “Sítio Web”), a fim de fornecer informações aos seus utilizadores. O Contrato de Subvenção 2024-1-ES01-KA220-HED-000257362 atribui à F6S Network Ireland Limited (www.f6s.com) a função de gestor do sítio Web, pelo que a F6S Network Ireland Limited é a Responsável pelo Tratamento de Dados do sítio Web.

O termo “você” refere-se ao visitante do nosso sítio Web.

2. ÂMBITO

Estes Termos e Condições do Sítio Web (estes “Termos” ou estes “Termos e Condições do Sítio Web”) aqui contidos, regerão a sua utilização deste sítio Web, incluindo todas as páginas dentro deste sítio Web. Estes Termos aplicam-se com total vigor e efeito à sua utilização deste sítio Web e, ao utilizar este sítio Web, aceita expressamente todos os termos e condições aqui contidos na sua totalidade. Não deve utilizar este sítio Web se tiver qualquer objeção a qualquer um destes Termos e Condições do Sítio Web.

3. A SUA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

Concorda em utilizar o sítio Web e os seus conteúdos apenas para fins permitidos pelos Termos de Utilização e por qualquer lei, regulamento ou práticas ou diretrizes geralmente aceites nas jurisdições relevantes.

Concorda especificamente em não aceder (ou tentar aceder) a qualquer um dos Materiais através de quaisquer meios automatizados (incluindo a utilização de scripts ou rastreadores web), ou através de pirataria informática, extração de palavras-passe ou outros meios. Concorda que não se envolverá em qualquer atividade que interfira ou interrompa o sítio Web (ou os servidores e redes que estão ligados ou acessíveis através do sítio Web).
Concorda também em utilizar as funcionalidades disponíveis no sítio Web apenas para aceder, descarregar, utilizar, publicar, enviar ou receber Materiais de forma adequada.

Pode visualizar, descarregar apenas para fins de cache e imprimir Material do sítio Web para seu uso pessoal, sujeito às restrições estabelecidas abaixo e noutras partes destes Termos e Condições.

Não deve utilizar este sítio Web para copiar, armazenar, alojar, transmitir, enviar, utilizar, publicar ou distribuir qualquer Material que consista em (ou esteja ligado a) qualquer spyware, vírus informático, cavalo de Troia, verme, registador de teclas, rootkit ou outro software informático malicioso. Não deve realizar quaisquer atividades de recolha de dados sistemáticas ou automatizadas (incluindo, sem limitação, raspagem, mineração de dados, extração de dados e recolha de dados) no ou em relação a este sítio Web sem o consentimento expresso por escrito do Gestor do Sítio Web. Concorda também em não utilizar quaisquer Materiais de forma a infringir quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual ou direitos de qualquer parte, nem a reproduzir ou utilizar noutras publicações eletrónicas ou impressas. O design gráfico e técnico, bem como todos os contactos e imagens utilizados nesta apresentação online, estão protegidos por direitos de autor.

Concorda também em não utilizar o nome de domínio do sítio Web como um endereço de e-mail de retorno pseudónimo; a não interromper, interferir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar e desfrutar do sítio Web ou de outros sites afiliados ou ligados, ou dos Materiais; e a não utilizar quaisquer Materiais de forma a infringir quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual ou direitos de qualquer parte.

4. DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

À exceção do conteúdo de que seja proprietário, que poderá ter optado por incluir neste sítio Web, ao abrigo destes Termos, o Consórcio e/ou os seus licenciadores detêm todos os direitos sobre o Material de propriedade intelectual contido neste sítio Web, e todos esses direitos são reservados. O Consórcio autoriza os utilizadores a copiar e imprimir extratos ou documentos deste sítio Web exclusivamente para uso pessoal e não comercial, na condição de que qualquer cópia ou extrato dos referidos documentos ou páginas obtidos mantenha todos os direitos de propriedade intelectual ou outros avisos de propriedade, incluindo todas as isenções de responsabilidade neles contidas. O logótipo do Projeto não pode ser utilizado ou reproduzido sem o consentimento prévio por escrito do Consórcio.

Exceto conforme permitido pela lei de direitos de autor aplicável, não poderá reproduzir ou comunicar qualquer conteúdo deste Site, incluindo ficheiros descarregáveis deste sítio Web, sem a permissão por escrito do proprietário dos direitos de autor.

5. MARCAS COMERCIAIS, NOMES COMERCIAIS E LOGÓTIPOS

Todas as marcas comerciais, nomes comerciais e logótipos que aparecem no sítio Web são propriedade dos seus respetivos proprietários e estão protegidos pelas leis internacionais de direitos de autor e marcas comerciais. Concorda em não difamar ou depreciar o Projeto e todas as marcas comerciais, nomes comerciais ou logótipos incluídos no sítio Web ou nos Materiais. Qualquer utilização de qualquer uma das marcas comerciais, nomes comerciais e logótipos que aparecem em todo o sítio Web sem o consentimento expresso por escrito do proprietário da marca ou nome ou logótipo, conforme aplicável, é estritamente proibida.

6. LICENÇA PARA SI

O Consórcio concede-lhe uma licença pessoal, mundial, não transmissível, isenta de royalties e não exclusiva para utilizar o sítio Web apenas com o objetivo de lhe permitir utilizar e usufruir do benefício do sítio Web e dos Materiais, da forma permitida por estes Termos de Utilização. Não pode (e não pode permitir que mais ninguém o faça) copiar, fazer engenharia reversa, criar uma obra derivada de, ou descompilar ou de outra forma tentar extrair o código-fonte do sítio Web ou de qualquer parte dele, a menos que tal seja expressamente permitido ou exigido por lei, ou a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo pelo Gestor do Sítio Web. A menos que o Gestor do Sítio Web lhe tenha dado permissão por escrito para o fazer, não poderá

ceder (ou conceder uma sublicença de) os seus direitos de utilização do sítio Web ou dos Materiais,
conceder uma garantia sobre os seus direitos de utilização do sítio Web ou dos Materiais, ou de outra forma transferir qualquer um dos seus direitos de utilização dos mesmos.

7. LIGAÇÕES PARA OUTROS SÍTIOS DA INTERNET

O sítio Web pode conter ligações para outros sítios e serviços da Internet que são operados e mantidos por terceiros ou seus afiliados. Reconhece, compreende e concorda que o Gestor do Sítio Web não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em ligação com a utilização ou confiança em qualquer conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em tais outros sítios.

8. ALTERAÇÕES

O Gestor do Sítio Web reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do sítio Web e dos Materiais a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. O Gestor do Sítio Web reserva-se o direito de modificar qualquer parte destes Termos de Utilização a qualquer momento. Quaisquer modificações entrarão em vigor após a publicação no sítio Web. Concorda em rever estes Termos de Utilização periodicamente para estar ciente de tais modificações. A sua utilização continuada do sítio Web após a publicação de tais modificações será considerada como a sua aceitação de quaisquer modificações aos Termos de Utilização. Se, a qualquer momento, os Termos de Utilização não forem aceitáveis para si, deve cessar imediatamente a utilização do sítio Web. Concorda que o padrão acima estabelecido para o aviso de modificações é razoável.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Gestor do Sítio Web não assumirá qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes que possam ser devidos à utilização incorreta do sítio Web pelos Utilizadores ou a quaisquer erros, falhas, defeitos ou atrasos no funcionamento do sítio Web ou na transmissão de informações na Internet através deste sítio Web.

10. JURISDIÇÃO

Ao aceder a este sítio Web e aos Materiais, concorda que todos os assuntos relacionados com o seu acesso ou utilização dos mesmos serão regidos pelos estatutos e leis da Irlanda e da União Europeia, sem respeito pelos princípios de conflitos de leis dos mesmos. Quaisquer litígios decorrentes da utilização deste sítio Web estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos Tribunais de Dublin, Irlanda.

11. GERAL

Estes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Irlanda, sem considerar os seus princípios de conflitos de leis. O cumprimento destes Termos de Utilização pelo Gestor do Sítio Web está sujeito às leis e processos legais existentes, e nada contido nestes Termos de Utilização derrogará o direito do Coordenador de cumprir pedidos ou requisitos de aplicação da lei relacionados com a sua utilização do sítio Web ou informações fornecidas ou recolhidas pelo Gestor do Sítio Web relativamente a essa utilização. Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa disposição será considerada separável destes Termos de Utilização e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições restantes. Estes Termos de Utilização constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao objeto aqui tratado e substituem todas as comunicações anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas.