Política de Privacidade

Em vigor a partir de 01 de outubro de 2024

QUEM SOMOS
Os “responsáveis pelo tratamento” são as pessoas ou organizações que determinam as finalidades e os meios de tratamento de quaisquer Dados Pessoais e tomam decisões independentes relativamente aos Dados Pessoais e/ou que, de outra forma, controlam esses Dados Pessoais.

Para efeitos do RGPD, o responsável pelo tratamento deste website, no que respeita aos Dados Pessoais descritos na presente Política de Privacidade, é a F6S Network Ireland Limited (n.º de registo 643630), com sede social em 77 Lower Camden Street, Dublin 2 D02 XE80, Irlanda.

Este Website está sob a responsabilidade do Consórcio GREENVERSITY e destina-se à divulgação e ao intercâmbio de informação sobre a investigação realizada no âmbito do projeto e os resultados deste trabalho. O projeto GREENVERSITY está empenhado em proteger a sua privacidade e está a desenvolver tecnologia que lhe proporciona uma experiência online poderosa e segura. Esta Política de Privacidade aplica-se ao Website do projeto Erasmus Plus KA2 GREENVERSITY (Acordo de Subvenção 2024-1-ES01-KA220-HED-000257362) e rege a recolha e a utilização de dados.

1. ÂMBITO DA POLÍTICA

O objetivo desta Política de Privacidade é informá-lo, enquanto titular dos dados, sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais através da utilização deste website

Esta Política de Privacidade aplica-se apenas a este website, acessível a partir de https://www.greenversity.eu, e aplica-se independentemente de utilizar um computador, telemóvel, tablet, TV ou outro dispositivo.

Uma vez que a F6S Network Ireland está estabelecida na República da Irlanda, este documento é redigido no âmbito da legislação irlandesa de proteção de dados, e o website do Projeto GREENVERSITY está sob a jurisdição da Comissão Irlandesa de Proteção de Dados. Existem vários responsáveis pelo tratamento envolvidos em diferentes aspetos do Projeto GREENVERISTY – estas entidades tratam dados pessoais para as suas próprias finalidades; os detalhes destes responsáveis pelo tratamento encontram-se listados abaixo. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelos avisos de privacidade de quaisquer websites para os quais possamos disponibilizar ligações externas.

2. PORQUE E COMO GARANTIMOS A CONFORMIDADE?

As leis de proteção de dados e de privacidade conferem direitos aos indivíduos relativamente à utilização dos seus Dados Pessoais por organizações, incluindo o website do Projeto GREENVERSITY. A legislação irlandesa e da UE em matéria de proteção de dados rege todas as atividades que realizamos no que respeita à recolha, armazenamento, manuseamento, divulgação e outras utilizações de Dados Pessoais.

Temos de cumprir as leis de proteção de dados e de privacidade porque a lei assim o exige, mas também porque pretendemos que tenha confiança ao lidar connosco, e a conformidade com a legislação de proteção de dados ajuda-nos a manter uma reputação positiva relativamente à forma como tratamos os Dados Pessoais.

Somos obrigados a demonstrar responsabilidade pelo cumprimento das nossas obrigações em matéria de proteção de dados. Isto significa que temos de ser capazes de mostrar como cumprimos as leis aplicáveis de proteção de dados e de privacidade e que, de facto, cumprimos essas leis.

Fazemo-lo, entre outras formas, através das nossas políticas e procedimentos escritos, integrando a conformidade com a proteção de dados e a privacidade nos nossos sistemas e regras de negócio, monitorizando internamente a nossa conformidade com a proteção de dados e a privacidade e mantendo-a sob revisão, e atuando caso os nossos representantes, incluindo colaboradores ou prestadores de serviços, não cumpram as regras.

Temos também determinadas obrigações relativamente à manutenção de registos sobre o nosso tratamento de dados.

3. QUEM DEVE CUMPRIR?

Todos os nossos representantes, incluindo colaboradores e prestadores de serviços, são obrigados a cumprir as nossas Políticas e Procedimentos de Proteção de Dados que sustentam esta Política de Privacidade quando tratam Dados Pessoais em nosso nome.

Quais são os princípios e regras de proteção de dados?

Procuramos cumprir os seguintes princípios previstos na legislação de proteção de dados:

• Licitude, lealdade e transparência – Os dados pessoais devem ser tratados de forma lícita, leal e transparente.
• Limitação das finalidades – Os dados pessoais devem ser recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não devem ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades.
• Minimização de dados – Os Dados Pessoais devem ser adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.
• Exatidão – Os dados pessoais devem ser exatos e, quando necessário, atualizados. Os Dados Pessoais inexatos devem ser corrigidos ou eliminados.
• Conservação – Os dados pessoais devem ser conservados num formato identificável por um período não superior ao necessário.
• Integridade e confidencialidade – Os dados pessoais devem ser mantidos em segurança.
• Responsabilização – Nos termos do RGPD, não só temos de cumprir os seis princípios gerais acima, como também temos de ser capazes de demonstrar esse cumprimento, documentando e mantendo registos de todas as decisões.

4. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS DADOS DO PROJETO

O projeto GREENVERSITY é composto por 7 parceiros do consórcio, sendo cada uma destas entidades responsável pela sua própria conformidade em matéria de proteção de dados. Se tiver alguma questão sobre a utilização dos seus dados pessoais neste projeto, contacte o responsável pelo tratamento relevante da lista abaixo, indicando claramente que a sua questão está relacionada com o projeto GREENVERSITY:

Parceiro	E-mail	Ligação para a Política de Privacidade
Universidade de Valência	lopd@uv.es	https://www.uv.es/uvweb/universidad/es/politica-privacidad/politica-privacidad-1285919116700.html
Universidade de Jyväskylä	tietosuoja@jyu.fi	https://www.jyu.fi/en/data-privacy-at-the-university-of-jyvaskyla
F6S Network Ireland Limited	privacyie@f6s.com	https://www.f6s.com/privacy-policy-participants
Universidade “Lucian Blaga” de Sibiu	dpo@ulbsibiu.ro	https://www.ulbsibiu.ro/ro/politica-confidentialitate/
Agência Valenciana de Avaliação e Estudos Prospetivos	avap@avap.es	https://avap.es/en/transparency/data-protection/
Universidade da Borgonha	communication-web@u-bourgogne.fr	https://www.ube.fr/privacy-statement-eu/?cmplz_region_redirect=true
Santa Casa Da Misericordia	dpo@misericordia-amadora.pt	https://www.misericordia-amadora.pt/inst_privacidade.html

5. DADOS PESSOAIS QUE ESTE WEBSITE RECOLHE, FORNECIDOS POR SI, E COMO OS UTILIZAMOS

Qualquer informação pessoal que forneça voluntariamente ao Projeto GREENVERSITY através da utilização deste website será tratada com os mais elevados padrões de segurança e confidencialidade, estritamente em conformidade com o RGPD da UE e com as Leis de Proteção de Dados de 1988 a 2018. Salvo indicação em contrário, detalhada nas secções relevantes do Website, os Dados Pessoais gerados a partir da utilização do nosso Website são tratados da seguinte forma:

(i) Contacto através do formulário de contacto
Caso opte por comunicar connosco através do formulário de contacto, convidamo-lo a fornecer o seu nome, o seu endereço de e-mail e a sua mensagem. O website não armazena os seus dados pessoais. A base legal para o tratamento de Dados Pessoais para as finalidades estabelecidas neste ponto é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

(ii) Subscrição da newsletter
Caso opte por subscrever a nossa newsletter, convidamo-lo a fornecer o seu nome e o seu endereço de e-mail, que são geridos por https://mailchimp.com/ de acordo com os respetivos termos e condições. O website não armazena os seus dados pessoais. A base legal para o tratamento de Dados Pessoais para as finalidades estabelecidas neste ponto é o art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Pode retirar o seu consentimento relativamente a qualquer comunicação do projeto GREENVERSITY utilizando a ligação “Cancelar subscrição” em qualquer comunicação.

(iii) Redes sociais
Algumas das nossas páginas web utilizam plug-ins de redes sociais de outras organizações. Incorporamos widgets destas redes sociais para disponibilizar funções de retweet/partilha, caixas de “gosto”, incorporações de feed e botões de seguir. Estas outras organizações podem receber e utilizar dados pessoais sobre a sua visita aos nossos sites ou aplicações. Se navegar no nosso Website ou visualizar conteúdos nas nossas aplicações, a informação recolhida por estas organizações de redes sociais de terceiros pode ser associada à sua conta no respetivo site. Para mais informações sobre a forma como estas organizações utilizam dados pessoais, leia as respetivas políticas de privacidade. A base legal para o tratamento de Dados Pessoais para as finalidades estabelecidas neste ponto é o art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD.

(iv) Dados de categorias especiais
Não recolheremos dados de categorias especiais sobre si (por exemplo, informação sobre as suas convicções políticas/filosóficas, origens raciais/étnicas, vida sexual/orientação sexual) através da utilização deste website.

(v) Monitorização de visitas ao site
Utilizamos o Matomo, uma plataforma de análise web de código aberto, para medir, recolher, analisar e reportar dados de visitantes, com o objetivo de compreender e otimizar o website. Ativamos todas as funcionalidades de anonimização no Matomo, pelo que não são recolhidos dados pessoais.

6. COOKIES E COOKIES DE TERCEIROS

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que podem ser utilizados pelos websites para tornar a experiência do utilizador mais eficiente.
Reserva o direito de configurar o seu navegador para o avisar antes de aceitar cookies, ou pode simplesmente configurá-lo para os recusar, embora, se o fizer, poderá não ter acesso a todas as funcionalidades deste website. Consulte o botão “Ajuda” do seu navegador para saber como o pode fazer. Não precisa de ter os Cookies ativados para utilizar ou navegar em muitas partes deste Website. Lembre-se de que, se utilizar diferentes computadores em diferentes locais, terá de garantir que cada navegador está ajustado às suas preferências de Cookies.

7. COMO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Se submeter os seus dados de contacto através do formulário de subscrição da newsletter, os seus dados são armazenados e geridos nas plataformas mencionadas na secção 5. Serão transmitidos de forma segura através do website %ACRONYM%, com acesso apenas por pessoal autorizado.

Atualmente, os cookies são a única situação em que dados pessoais serão armazenados por este Website.

Utilizamos tecnologia de ponta para armazenar os seus dados. São utilizadas as seguintes salvaguardas, por exemplo, para proteger os seus dados pessoais contra utilização indevida ou qualquer forma de tratamento não autorizado:

• O acesso aos dados pessoais é restringido a um número limitado de pessoas autorizadas para as finalidades indicadas.
• Os sistemas informáticos utilizados para o tratamento de dados estão tecnicamente isolados de outros sistemas para impedir acessos não autorizados e ataques informáticos.
• O acesso a estes sistemas informáticos é constantemente monitorizado para detetar e prevenir utilizações indevidas numa fase inicial.

8. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

O projeto não conservará dados pessoais numa forma que permita a identificação dos titulares dos dados por um período superior ao necessário, em relação à(s) finalidade(s) para a(s) qual(is) os dados foram originalmente recolhidos. No entanto, por se tratar de um projeto financiado pela Comissão Europeia, deve conservar os dados gerados até cinco anos após o pagamento do saldo do projeto, ou por mais tempo se existirem procedimentos em curso (como auditorias, investigações ou litígios). Nesse caso, os dados devem ser conservados até ao termo desses procedimentos.

9. VIOLAÇÕES DE DADOS

Implementámos procedimentos para lidar com qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificá-lo-emos, bem como qualquer autoridade reguladora aplicável, quando tal for legalmente exigido.

10. OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS NO QUE RESPEITA AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados [artigos 15.º-21.º], dispõe de um conjunto de direitos importantes. Em síntese, incluem direitos a:

Direito de acesso:
Tem o direito de conhecer e verificar a natureza legítima do tratamento. Assim, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e receber informação adicional sobre a forma como os tratamos.

Direito de retificação:
Tem o direito de consultar, corrigir, atualizar ou alterar os seus dados pessoais, contactando o gestor do website GREENVERSITY através de privacyie@f6s.com.

Direito ao apagamento (direito a ser esquecido):
Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando os tratamos com base no seu consentimento ou para proteger os nossos interesses legítimos. Em todos os outros casos (por exemplo, quando existe um contrato, uma obrigação legal de tratar dados pessoais, ou interesse público), este direito está sujeito a restrições específicas ou poderá não existir, conforme aplicável.

Direito à limitação do tratamento:
Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos:
(a) quando a exatidão dos dados pessoais é contestada e até que a exatidão seja verificada
(b) quando se opõe à eliminação dos seus dados pessoais e solicita, em alternativa, a limitação da sua utilização,
(c) quando os dados pessoais já não são necessários para fins de tratamento, mas são necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial, e
(d) quando se opõe ao tratamento e a decisão sobre a sua oposição ao tratamento está pendente.
Direito de oposição ao tratamento:
Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais quando, conforme descrito acima, o tratamento se baseia nos interesses legítimos que prosseguimos enquanto responsáveis pelo tratamento, bem como, se aplicável, para fins de marketing direto e definição de perfis de consumidores.

Direito à portabilidade dos dados:
Tem o direito de receber os seus dados pessoais, gratuitamente, num formato que lhe permita aceder, utilizar e editá-los com métodos de edição comummente utilizados. Tem também o direito de nos solicitar, quando tecnicamente viável, que transmitamos os dados diretamente a outro responsável pelo tratamento. Este direito existe relativamente aos dados que nos forneceu e que são tratados por meios automatizados com base no seu consentimento ou para a execução de um contrato relevante.

Direito de retirar o seu consentimento:
Nos casos em que o tratamento se baseia no seu consentimento, tem o direito de o retirar sem afetar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se pretender exercer qualquer um destes direitos, por favor:

• contacte-nos utilizando os nossos dados de contacto abaixo
• forneça-nos informação suficiente para o identificarmos,
• forneça-nos prova da sua identidade e morada, e
• indique-nos a informação a que o seu pedido diz respeito.

11. PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DOS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS

Envidamos todos os esforços para cumprir todos os pedidos no prazo de um mês a contar da receção do pedido. No entanto, este prazo pode ser prorrogado por motivos relacionados com o direito específico ou com a complexidade do seu pedido.

12. DADOS DE CONTACTO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E DO ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

O responsável pelo tratamento deste website é a F6S Network Ireland Limited (n.º de registo 643630), com sede social em 77 Lower Camden Street, Dublin 2 D02 XE80, Irlanda. Todas as questões, comentários e pedidos relativos a esta Política de Privacidade podem também ser dirigidos aos seguintes contactos: privacyie@f6s.com ou para a morada postal da nossa empresa.

A F6S nomeou um Encarregado da Proteção de Dados (EPD), que prestará apoio na supervisão desta Política de Privacidade.

13. COMO APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO

Enquanto Titular dos Dados, tem o direito de apresentar, a qualquer momento, uma reclamação junto de uma autoridade de controlo relativamente a quaisquer questões relacionadas com o nosso tratamento dos seus Dados Pessoais. Gostaríamos de o ouvir primeiro se tiver uma reclamação sobre a forma como utilizamos os seus dados, para que possamos corrigir o problema. Uma vez que o Projeto GREENVERSITY e a F6S Network Ireland Limited estão localizados na Irlanda e realizamos o nosso tratamento de dados no EEE, somos regulados, para efeitos de proteção de dados, pelo Comissário Irlandês de Proteção de Dados.

Pode contactar a Comissão de Proteção de Dados da seguinte forma:
Website: www.dataprotection.ie
Telefone: +353 (0) 1 7650100 ou +353 (0) 1800437 737
E-mail: info@dataprotection.ie
Morada: Data Protection Office – 21 Fitzwilliam Square South, Dublin 2, D02 RD28, Irlanda

14. ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As nossas práticas, conforme descritas nesta Política de Privacidade, podem ser alteradas, mas quaisquer alterações serão publicadas e aplicar-se-ão à sua utilização continuada.
Recomendamos que reveja periodicamente esta Política de Privacidade para garantir que compreende como qualquer informação pessoal que forneça será utilizada.
Poderemos também enviar-lhe um e-mail em determinadas circunstâncias para o informar se e quando atualizarmos esta Política de Privacidade, para garantir que está informado.
Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade serão publicadas neste website, para que esteja sempre ciente de que informação recolhemos, como a utilizamos e em que circunstâncias, se aplicável, a divulgamos.